Num
discurso inflamado, o senador Magno Malta (PR-ES) condenou o PL 122
como sendo uma iniciativa que visa a criação de um “império homossexual”
no Brasil.
A fala do senador capixaba se deu depois
que o projeto foi retirado da pauta de votação da Comissão de Direitos
Humanos do Senado no último dia 20 de outubro. Magno Malta, que preside a
Frente Parlamentar Mista da Família Brasileira, juntou-se a lideranças
evangélicas e católicas para que o PL 122 fosse revisado.
“Na visão de deputada Iara Bernardi, que
propunha criar um império homossexual, onde eles podem tudo e ninguém
pode nada. Tipo: não alugar a casa a um homossexual, você vai preso; se
não admitir você vai preso; se demiti-lo vai preso também… Essas
aberrações que tem no bojo daquele projeto. E mais: você vai preso se
não aceitar opção sexual do indivíduo. Você está criminalizado, e é
obrigado – senão é um criminoso – a aceitar a opção sexual dele”, disse
Malta, indignado, acrescentando que não se discute a necessidade de
manter uma boa convivência com homossexuais: “Você tem uma dívida de
respeito. Respeitar, sim. Até porque essa é a dívida que nós temos – e o
compromisso para boa convivência na sociedade – a de nos respeitarmos”.
Sem meias palavras, Malta afirmou que o
texto substitutivo do PL 122 era tão ruim quanto o projeto inicial: “O
senador Paulo Paim fez todo um esforço – e eu reconheço o esforço dele –
mas o texto não agrada ninguém, e absolutamente ficou muito ruim. Uma
anomalia. Anomalia é tudo aquilo que não tem cabeça, uma
mula-sem-cabeça. É um texto ruim, apesar do esforço do senador Paim. Ele
conseguiu banir a palavra homofobia, que tem sido banalizada nesse
país, e aqueles que não comungam, mas respeitam, mesmo assim são
criminosos e qualquer gesto é um gesto homofóbico, sendo que nós não
temos a tipificação dessa palavra no Código Penal e precisamos ter. O
debate aqui, de um texto como esse, só pode ser feito a partir da
tipificação da palavra homofobia. Esse PL vem rodando e debatendo, e é
uma minoria que grita tão alto que parece que eles são maioria”, disse.
Malta ressaltou que o projeto pretende
criar uma categoria de privilégios aos homossexuais, tornando os
heterossexuais em exceção: “Senhor presidente, o grande drama de tudo
isso, é que no relatório do senador Paim, ele inclui nos mesmos direitos
que tem o portador de deficiência, o negro, o índio, o idoso… Ninguém
faz opção pra ser idoso. Ninguém faz opção pra ser deficiente físico.
Ninguém faz opção pra nascer índio, pra ser negro, pra ser branco. Você
nasce. Agora, homossexualismo é opção. Não dá pra misturar alhos com
bugalhos”, protestou.
“Daqui a pouco, nós vamos ter o Estatuto
do Homossexual. Daqui a pouco, nós vamos ter cota pra eles também na
escola. E daqui a pouco também, nós vamos tê-los também pedindo espaço
nos partidos políticos e até dois votos, como estão se propondo agora
dois votos pros negros ganharem a eleição. O senhor [presidente] não
acha que isso é uma brincadeira? E vai muito mais longe: eles agora
estão propondo que não deva existir Dia dos Pais nas escolas, nem Dia
das Mães, rompendo com valores de família tradicional, porque a família
tradicional foi instituída por Deus macho e fêmea, homem e mulher. A
mulher fica grávida de um menino ou uma menina. Ninguém fica grávida de
um homossexualzinho, porque não há cromossomo homossexual. Ora, é
preciso fazer esse debate com muita claridade”, frisou o senador Magno
Malta.
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